Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Queda de muro por omissão de município gera indenização